Câmara Municipal de Campina Verde

Lei 2477/2024: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.465/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2326/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI N. 2.294/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Lei 2579/2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei 2550/2025: “AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO TOMAZ BATISTA DE OLIVEIRA - “TOMAIZINHO DO RECREIO”, NO BAIRRO GILMA TEIXEIRA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei 2305/2022: DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA A REALIZAÇÃO E ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES, CITOLOGIA ONCÓTICA (RASTREAMENTO DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO) E MAMOGRAFIA, CADASTRADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CÂNCER - SISCAN, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - MG
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Lei 2032/2015: “Amplia área urbana do Município de Campina Verde, definido pela Lei Municipal nº 1985/13, e dá outras providências”.
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Lei 2048/2015: “Altera disposição da Lei Municipal nº 1862, de 08 de setembro de 2011, e dá outras providências”. (Doação imóvel)
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Lei 2513/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2494/2024: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Lei 2580/2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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