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Arquivo Lei 2580/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Arquivo Lei 2579/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2447/2023
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2369/2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar através do aproveitamento parcial das consignações orçamentárias da Câmara Municipal de Campina Verde/MG e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2036/2015
“Revoga Lei Municipal nº 1648 de 26 de fevereiro de 2008, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2141/2018
“Prorroga o prazo previsto no art. 2º da lei nº 1.500/2003”. (Mitra Diocesana)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2245/2021
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2024/2015
“Altera disposição da Lei Complementar Municipal nº 1760 de 2009, e dá outras providências”. (Salário professores)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2136/2018
“Altera a lei nº 1.493/03 que cria o Conselho Municipal do Idoso no Município”.
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Arquivo Lei 2196/2019
“Altera redação do caput artigo 7º da Lei Municipal nº 2.154/2018 e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
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