Resultado da busca por lei

900 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2036/2015
“Revoga Lei Municipal nº 1648 de 26 de fevereiro de 2008, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2141/2018
“Prorroga o prazo previsto no art. 2º da lei nº 1.500/2003”. (Mitra Diocesana)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2024/2015
“Altera disposição da Lei Complementar Municipal nº 1760 de 2009, e dá outras providências”. (Salário professores)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2136/2018
“Altera a lei nº 1.493/03 que cria o Conselho Municipal do Idoso no Município”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2245/2021
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2196/2019
“Altera redação do caput artigo 7º da Lei Municipal nº 2.154/2018 e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2046/2015
“Altera disposições da Lei Municipal nº 2025, de 25 de fevereiro de 2015, e dá outras providências”. (Subvenções)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2063/2016
“Altera disposição da Lei Complementar Municipal nº 1.760, de 2009, e dá outras providências”. (Vencimento carreira magistério)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2078/2016
“Altera disposição da Lei Complementar Municipal nº 2.063, de 2016, e dá outras providências”. (Vencimento carreira magistério)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2135/2018
“Altera redação do artigo 7º, da lei municipal nº 2119/2017 e contém outras providências”. (Créditos suplementares 20%)
Localizado em Leis / Leis Municipais
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 90