Resultado da busca por lei

956 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021
Contratação de serviços de acesso à internet e de telefonia fixa comutada, a serem executados de forma contínua, incluindo instalação, configuração, manutenção e serviços técnicos de suporte, circuitos de comunicação de dados, locação de equipamentos e gerenciamento conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I e das demais condições previstas ao longo do instrumento convocatório, por 12 (doze) meses, sob regime de empreitada por preço unitário.
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Pregão Presencial
Arquivo Relatório Conclusivo de Auditoria Interna - 2025
Localizado em Publicações Oficiais / Relatório Conclusivo de Auditoria Interna / Relatório Conclusivo de Auditoria Interna - 2025
EXTRATO – RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2025
RATIFICA E AUTORIZA a contratação da empresa: Empresa: SEGUROS SURA S/A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Vigência: 29/09/2025 à 29/09/2026. Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EXTRATO – RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024
RATIFICA E AUTORIZA a contratação da empresa: Empresa ALGAR Telecom S.A - CNPJ: 71.208.516/0001-74
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RSS
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0015-09 Valor do Contrato: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025 Referente ao Processo Administrativo 005/2024 - Dispensa de Licitação nº 005/2024 A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 01.00.00 - Câmara Municipal 01.01.00 - Plenário da Câmara Classificação da Despesa Função: 01 – Legislativa Subfunção: 01.031 – Ação Legislativa Programa: 01.031.0001 – Processo Legislativo Projeto/Atividade: 2.006 – Plenário Elemento da Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Sub Elemento: 3.3.90.39.33 – Serviço de comunicação em geral Campina Verde/MG, 13 de junho de 2024. Edicionil Dias da Silva Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
Localizado em Publicações Oficiais / Transparência / 2024
Arquivo EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Pregão Eletrônico
Arquivo PDF document copy_of_EDITALPROPOSTASADICIONAIS.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Portaria nº 013-2020
Art. 1.º - Fica declarado Ponto Facultativo para todos os funcionários do Poder Legislativo Municipal, o dia 12 de Junho, sexta-feira.
Localizado em Publicações Oficiais / Atos da Presidência / Portarias
Arquivo PDF document EDITALPROPOSTASADICIONAIS.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias