Câmara Municipal de Campina Verde

Lei 2589/2025: "DÁ DENOMINAÇÃO AO BOSQUE ADJACENTE À ESCOLA MUNICIPAL IAPONIRIA DE OLIVEIRA FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei 2590/2025: "INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA CIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei 2591/2025: "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.498/2003, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.005/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei 2592/2025: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei 2593/2025: "AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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Lei 2594/2025: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.079/2016 REFERENTE AOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei 2595/2025: "AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei 2596/2025: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029”.
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Lei 2597/2025: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”
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Lei 2598/2026: “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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