Câmara Municipal de Campina Verde

Lei 2326/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI N. 2.294/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Lei 2550/2025: “AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO TOMAZ BATISTA DE OLIVEIRA - “TOMAIZINHO DO RECREIO”, NO BAIRRO GILMA TEIXEIRA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei 2548/2025: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MONITOR ESCOLAR A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei 2305/2022: DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA A REALIZAÇÃO E ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES, CITOLOGIA ONCÓTICA (RASTREAMENTO DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO) E MAMOGRAFIA, CADASTRADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CÂNCER - SISCAN, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - MG
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Lei 2513/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2512/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2580/2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei 2579/2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei 2447/2023: "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei 2369/2022: Autoriza a abertura de crédito suplementar através do aproveitamento parcial das consignações orçamentárias da Câmara Municipal de Campina Verde/MG e dá outras providências
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