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Arquivo Lei 2485/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO E REALIZAR A DESPESA QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2486/2024
DESTINA AO CISTRI O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE NA FONTE, SOBRE RENDIMENTOS PAGOS PELO CISTRI, A QUALQUER TÍTULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2487/2024
DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA SOBRE O CÓRREGO DA BARRA, NA REGIÃO DO ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2488/2024
DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA SOBRE O CÓRREGO DA FACADA, NA REGIÃO DA FACADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2489/2024
DEFINE COMO EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2490/2024
DEFINE COMO EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2491/2024
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2492/2024
AFETA AO DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA CONSTANTE EM MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO PARA ABERTURA DE ARRUAMENTO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2493/2024
CRIA O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2494/2024
"Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do município de Campina Verde para o exercício de 2025."
Localizado em Leis / LDO
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