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7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde aprova projetos e concede Moções de Aplauso
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Na noite desta terça-feira, 6 de maio de 2025, a Câmara Municipal de Campina Verde realizou sua 7ª Reunião Ordinária, marcada pela aprovação de importantes projetos de lei e pela entrega de três Moções de Aplauso a cidadãos e entidades que se destacaram pelo trabalho em prol da comunidade.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROJETODELEIDOEXECUTIVON0032021_000142.pdf
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Lei 2089/2016
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“Revoga os incisos I e II do artigo 107; dos artigos 108, 109, 110, 113, 114, 115, 116 e 117; da tabela III; dos itens 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6, 5.7, 5.8 e 5.9 da tabela IV, da Lei nº 1.345/1998, com redação dada pelo Art. 3º da Lei nº 1.511/2003, do Município de Campina Verde/MG”.
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Leis Municipais
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Lei 2585/2025
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" AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL PARA A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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Leis Municipais
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Lei 2162/2019
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“Dispõe sobre o veto ao § 5º do artigo 3º da proposição de lei nº 009/2018, de 11 de dezembro de 2018, de iniciativa do Poder Legislativo, que altera o artigo 1º e revoga o artigo 2º da lei municipal nº 2140/2018, de 13 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades ou portas de aço, nas fachadas externas dos estabelecimentos financeiros, e contém outras providências”.
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Leis Municipais
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Lei 2567/2025
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVALIDAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE
SUA PROPRIEDADE NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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Leis Municipais
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Lei 2348/2022
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Autoriza o Município e realizar a despesa que especifica e contém outras providências
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Leis Municipais
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Lei 2249/2021
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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Leis Municipais
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Lei Orgânica Municipal
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Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Lei 2525/2025
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“DENOMINA MORADA CELESTIAL O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Leis Municipais
