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Arquivo Lei 2492/2024
AFETA AO DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA CONSTANTE EM MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO PARA ABERTURA DE ARRUAMENTO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2493/2024
CRIA O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2494/2024
"Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do município de Campina Verde para o exercício de 2025."
Localizado em Leis / LDO
Arquivo Lei 2494/2024
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2495/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚD􀀃 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2496/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS P.ROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2497/2024
ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NON AEDIFICANDI CONTÍGUA ÀS RODOVIAS, NO . ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2498/2024
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE SOBRE O CÓRREGO DO SOBRADINHO, NA REGIÃO DE SÃO JOSÉ BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2499/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA PEDRO MARTINS VITÓRIA LOCALIZADO NA RUA 08, N2 656, BAIRRO CENTRO DISTRITO DE HONORÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2500/2024
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
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