Resultado da busca por lei

765 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Presidente, Vereador Edicionil Dias da Silva, torna público que a Câmara Municipal de Campina Verde/MG, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável.
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação
Arquivo PDF document copy_of_MINUTADOTERMODEREFERNCIA.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2251/2021
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMPLEMENTAR TABELA VALORES DA TABELA DO SUS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Processo Administrativo nº. 014/2022
Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2022 Data da Ratificação: 14/09/2022 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Pagamento de 2 (duas) taxas de inscrição no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando o valor de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), no curso presencial “Nova Lei de Licitações: Implantação e Uso da Lei 14.133/2021”, que será promovido pela Ceap Brasil Soluções Educacionais Para Gestão Pública Limitada - CNPJ: 46.415.417/0001-16, nos dias 28 a 30 de setembro de 2022, na Cidade de Belo Horizonte, MG. Contratado: pela Ceap Brasil Soluções Educacionais Para Gestão Pública Limitada - CNPJ: 46.415.417/0001-16. Valor: R$ 1.980,00. Empenho: 188-000.
Localizado em Publicações Oficiais / Transparência / 2022
6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde é marcada por homenagens e aprovação de projetos
Na noite desta terça-feira, 22 de abril, foi realizada a 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde. A sessão foi marcada por momentos de reconhecimento e importantes deliberações legislativas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ANEXOITERMODEREFERENCIACOMBUSTVEL.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2287/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL PARA A EMPRESA QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo PDF document 14.1TERMODEREFERENCIAMESASDOPLENRIO.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2267/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL PARA A EMPRESA QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis / Leis Municipais
8ª SESSÃO Extraordinária DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
O Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Vanderlei do Hospital, em nome da Mesa Diretora, convida a população para acompanhar pela internet, a 8ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 19ª Legislatura, que será realizada às 13:30 horas do dia 25 de Maio de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos