Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2498/2024
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE SOBRE O CÓRREGO DO SOBRADINHO, NA REGIÃO DE SÃO JOSÉ BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2483/2024
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS, CRIANDO FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER O PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2479/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE CAMPINA VERDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2064/2016
“Ratifica as alterações do contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Microrregião do Triângulo Norte – CISTRI, e dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2065/2016
“Procede à revisão anual do valor da remuneração dos servidores e do valor do subsídio dos vereadores do Poder Legislativo de Campina Verde e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2163/2019
“Autoriza o Poder Executivo a instalar, nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com necessidades especiais e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2392/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE CAMPINA VERDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2495/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚD􀀃 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2586/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2079/2016
“Reorganiza o Plano de Carreira, empregos públicos e salários dos profissionais da educação básica do Município de Campina Verde-MG, fixa as suas diretrizes e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 91