Resultado da busca por lei

871 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2059/2015
“Autoriza o Município de Campina Verde-MG a participar do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro – CISTM e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2091/2016
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campina Verde-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2098/2017
“Autoriza o Município de Campina Verde celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2140/2018
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades ou portas de aço, nas fachadas externas dos estabelecimentos financeiros, e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2158/2019
“Autoriza o Município a complementar tabela do SUS para pacientes em tratamento no hospital São Vicente de Paulo e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2441/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O IMOVEL RURAL QUE MENCIONA URBANO COM FINALIDADE INDUSTRIAL NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2431/2023
"DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA SOBRE O AFLUENTE DO CÓRREGO DAS TRÊS MENINAS, NA REGIÃO DO CAPÃO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2484/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2480/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A· FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2200/2019
“Concede ajuda de custo para enfermeiros e técnicos em enfermagem quando em transferência de pacientes para outras localidades e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 88