Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2162/2019
“Dispõe sobre o veto ao § 5º do artigo 3º da proposição de lei nº 009/2018, de 11 de dezembro de 2018, de iniciativa do Poder Legislativo, que altera o artigo 1º e revoga o artigo 2º da lei municipal nº 2140/2018, de 13 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades ou portas de aço, nas fachadas externas dos estabelecimentos financeiros, e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2163/2019
“Autoriza o Poder Executivo a instalar, nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com necessidades especiais e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2164/2019
“Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do Imposto Predial e territorial urbano (IPTU), aos idosos acima de 60 (sessenta) anos com renda até 1 (um) salário mínimo que possuam comprovadamente único imóvel residencial no Município de Campina Verde, desde que seja utilizado para sua residência, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2165/2019
“Institui o Diário Oficial Digital do Município de Campina Verde”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2166/2019
“Autoriza o Município a doar o imóvel para a entidade que especifica”. (Associação Cultural Afro-Brasileira Pai Roberto da Bahia)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2167/2019
“Altera nomes dos logradouros públicos do bairro Gilma Teixeira e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2168/2019
“Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir a agência regional de desenvolvimento econômico do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, de Minas Gerais e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2169/2019
“Autoriza o município e realizar a despesa que especifica e contém outras providências”. (Campina Verde Esporte Clube)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2170/2019
“Institui e regulamenta o sistema de pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Campina Verde e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2171/2019
“Define como expansão do perímetro urbano a área que especifica”. (Estância Estrela de Ouro)
Localizado em Leis / Leis Municipais
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 91