Câmara Municipal de Campina Verde

Lei 2535/2025: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPINA VERDE – MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei 2055/2015: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder doação de lote que especifica e dá outras providências”. (Lote avenida 13)
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Lei 2081/2016: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.” (Festa do Folclore)
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Lei 2084/2016: “Dá denominação à logradouro público que menciona e dá outras providências”. (Alameda Dalva Machado de Brito- Irmã Luísa)
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Lei 2100/2017: “Ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro – CISTM e dá outras providências”.
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Lei 2101/2017: “Autoriza o município a doar o lote que especifica à Associação Assistencial Chico Xavier de Campina Verde/MG”.
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Lei 2109/2017: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e contém outras providências”. ( Programa Federal Criança Feliz)
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Lei 2122/2017: “Ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro – CISTM e dá outras providências”.
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Lei 2138/2018: “Autoriza o Município a realizar a despesa que especifica e contém outras providências”. (Esterilização de cães e gatos)
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Lei 2449/2023: "DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRINHA, NA REGIÃO DO CÓRREGO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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