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Arquivo Lei 2069/2016
“Institui subvenções municipais para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.
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Arquivo Lei 2070/2016
“Acresce disposições à Lei Complementar Municipal nº 1984 de 23 de dezembro de 2013, já alterada pela Lei 2.047/15, e dá outras providências”. (Professor de Educação Física)
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Arquivo Lei 2071/2016
“Acresce disposições à Lei Complementar Municipal nº 1498, de 10 de novembro de 2003, e alterações, e dá outras providências”. (Cargos em Honorópolis)
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Arquivo Lei 2072/2016
“Ratifica as alterações do contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – CISTM, e dá outras providências”.
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Arquivo Lei 2073/2016
“Autoriza o Executivo Municipal a promover a doação de lote que especifica, e dá outras providências”. (Sindicato Servidores Públicos Municipais)
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Arquivo Lei 2074/2016
“Dispõe sobre a proibição do uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, e dá outras providências”.
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Arquivo Lei 2075/2016
“Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1732/2009, de cinco de agosto de 2009 e dá outras providências”. (Diárias do prefeito)
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Arquivo Lei 2076/2016
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos empregados públicos vinculados ao Poder Executivo do Município de Campina Verde (MG), e dá outras providências”. (Vencimentos empregados públicos)
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Arquivo Lei 2077/2016
“Declara a utilidade pública do “Centro de Recuperação do Alcoólatra de Campina Verde – CEREA dá outras providências”.
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Arquivo Lei 2078/2016
“Altera disposição da Lei Complementar Municipal nº 2.063, de 2016, e dá outras providências”. (Vencimento carreira magistério)
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