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Arquivo Lei 2474/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CARNAVAL DE HONORÓPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2294/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2292/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2041/2015
“Determina às agências bancárias a obrigatoriedade da colocação de porta giratória de segurança e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2077/2016
“Declara a utilidade pública do “Centro de Recuperação do Alcoólatra de Campina Verde – CEREA dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2111/2017
“Autoriza o Município a receber imóvel em cessão de uso com encargo e contém outras providências”. (Hospital)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2115/2017
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campina Verde/MG para o quadriênio 2018 a 2021”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2125/2018
“Autoriza o Município e realizar a despesa que especifica e contém outras providências”. (Campina Verde Esporte Clube)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2144/2018
“Autoriza o Município a fazer concessão de uso de equipamento móvel ao hospital São Vicente de Paulo”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2169/2019
“Autoriza o município e realizar a despesa que especifica e contém outras providências”. (Campina Verde Esporte Clube)
Localizado em Leis / Leis Municipais
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