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Arquivo Lei 2294/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivo Lei 2292/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2043/2015
“Declara a utilidade pública da “Amigos de Animais”, nome fantasia: Associação Amigos de Animais”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2067/2016
“Dispõe sobre o tombamento das árvores popularmente conhecidas como “BARU” e dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2080/2016
“Dá denominação à praça que menciona e dá outras providências”. (Praça Antônio Avelino Martins)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2088/2016
“Denomina prédio público municipal e dá outras providências”. (Dalva Machado de Brito – Irmã Luísa)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2092/2017
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2096/2017
“Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro a estudantes e contém outras providências”. (Grama)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2127/2018
“Dispõe sobre o regime de adiantamento para liquidação de despesas e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2155/2019
“Denomina ponte localizada sobre o Ribeirão Perobas”. (Ponte Francisco da Costa Faria – Chiquito Faria)
Localizado em Leis / Leis Municipais
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