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Arquivo Lei 2341/2022
ALTERA EM PARTE A LEI Nº 2.325/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivo Lei 2070/2016
“Acresce disposições à Lei Complementar Municipal nº 1984 de 23 de dezembro de 2013, já alterada pela Lei 2.047/15, e dá outras providências”. (Professor de Educação Física)
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Arquivo Lei 2376/2022
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.288/2022 e contém outras providências
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Arquivo Lei 2195/2019
“Altera redação do § 4º do artigo 9º da Lei Municipal nº 2137/2018 e altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.156/2019 e contém outras providências”.
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Arquivo Lei 2276/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
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Arquivo Lei 2237/2021
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO AIHCCV HISTÓRICO E CULTURAL DE CAMPINA VERDE - NOME DE FANTASIA: INSTITUTO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivo Lei 2524/2025
“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO “CLUBE DO TEAM PENNING DE CAMPINA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo Lei 2515/2024
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº 2.415/2023 E 2.432/2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo Lei 2390/2023
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI 2.114/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, O QUAL FOI ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.349/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Arquivo Lei 2364/2022
Altera a redação das Leis nº 2.245/2021 e 2.276/2021 e contém outras providências
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