Resultado da busca por lei

832 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2096/2017
“Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro a estudantes e contém outras providências”. (Grama)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2127/2018
“Dispõe sobre o regime de adiantamento para liquidação de despesas e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2155/2019
“Denomina ponte localizada sobre o Ribeirão Perobas”. (Ponte Francisco da Costa Faria – Chiquito Faria)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2171/2019
“Define como expansão do perímetro urbano a área que especifica”. (Estância Estrela de Ouro)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2186/2019
“Denomina unidade pública de saúde que especifica e dá outras providências”. (João Beraldo Borges)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2445/2023
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2444/2023
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR A DOAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2433/2023
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2405/2023
"DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2404/2023
"DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."
Localizado em Leis / Leis Municipais
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 84