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Arquivo Lei 2.377 2022
Localizado em Leis / Código Tributário / ALTERAÇÕES
Arquivo Lei 2020/2015
“Altera a Lei Municipal nº 2.010/2014 que autoriza o município de Campina Verde a parcelar débitos perante o fundo de garantia de tempo de serviço – FGTS junto à Caixa Econômica Federal”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2021/2015
“Procede a revisão do valor da remuneração dos servidores do poder legislativo de Campina Verde e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2022/2015
“Autoriza a doação de lote de terreno de propriedade do município de Campina Verde ao Conselho Central de Campina Verde da Sociedade de São Vicente e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2023/2015
“Autoriza a doação de lote de terreno de propriedade do município de Campina Verde à Associação dos Moradores do Bairro São Vicente e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2024/2015
“Altera disposição da Lei Complementar Municipal nº 1760 de 2009, e dá outras providências”. (Salário professores)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2025/2015
“Institui subvenções municipais para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2026/2015
“Dispõe sobre a concessão de uso de bens móveis relacionados à pessoa que especifica, e dá outras providências”. (CEREA)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2027/2015
“Inclui meta e objetivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015, no Plano Plurianual, e abre crédito especial ao orçamento vigente do município de Campina Verde-MG no valor de R$ 71.491,80 (setenta e um mil e quatrocentos e noventa e um reais e oitenta centavos) para participar das atividades do consórcio público intermunicipal de saúde da rede de urgência e emergência da macrorregião do triângulo do norte – Cistri e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2028/2015
“Autoriza o Município de Campina Verde – MG a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de saúde da rede de urgência e emergência da macrorregião do triângulo norte – CISTRI e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
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