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Lei 2081/2016
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.” (Festa do Folclore)
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Lei 2082/2016
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“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para exercício 2017 no município de Campina Verde MG, e dá outras providências”.
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Lei 2083/2016
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”
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Lei 2084/2016
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“Dá denominação à logradouro público que menciona e dá outras providências”. (Alameda Dalva Machado de Brito- Irmã Luísa)
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Lei 2085/2016
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“Altera dispositivo da lei 2.053/2015 – que estima a receita e fixa a despesa do município de Campina Verde para o exercício de 2016”.
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Lei 2086/2016
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“Ratifica as alterações do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte CISTRI, e dá outras providências”.
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Lei 2087/2016
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“Dá denominação à UBS – Unidade Básica de Saúde do Distrito de Honorópolis e dá outras providências”. (Ozório Martins de Oliveira)
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Lei 2088/2016
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“Denomina prédio público municipal e dá outras providências”.
(Dalva Machado de Brito – Irmã Luísa)
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Lei 2089/2016
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“Revoga os incisos I e II do artigo 107; dos artigos 108, 109, 110, 113, 114, 115, 116 e 117; da tabela III; dos itens 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6, 5.7, 5.8 e 5.9 da tabela IV, da Lei nº 1.345/1998, com redação dada pelo Art. 3º da Lei nº 1.511/2003, do Município de Campina Verde/MG”.
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Lei 2090/2016
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“Dispõe sobre a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Município de Campina Verde para o quadriênio 2017 – 2020, e dá outras providências”.
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