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Arquivo Lei 2123/2018
“Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1967/2013, de 28 de junho de 2013, 1942/2013, de 10 de janeiro 2013; 2062/2016, de 11 de fevereiro de 2016 que alteram dispositivos constantes da Lei Municipal 1751/2009, de 2 de dezembro de 2009 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2439/2023
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2552/2025
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO PARCIAL DAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2538/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DO RIO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2368/2022
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro para a entidade que menciona e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2343/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO APROVEITAMENTO PARCIAL DAS, CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA.MG MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2514/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2363/2022
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2272/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2286/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO PARCIAL DAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
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