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Arquivo Lei 2578/2025
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO URBANO DE 750,00 M² NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2052/2015
“Altera disposições da Lei Municipal nº 1835/2011, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências”. (Doação Terreno para Assistência Social Canaã)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2104/2017
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 no município de Campina Verde e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2121/2017
“Altera dispositivos da Lei nº 1.444/2017 que “Autoriza a doação de lotes do Conjunto Dono Jovina de Oliveira e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2137/2018
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 no município de Campina Verde e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2146/2018
“Altera redação do caput artigo 7º e altera o inciso II do mesmo artigo da lei municipal nº 2119/2017 e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2175/2019
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 no Município de Campina Verde e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2213/2020
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 no município de Campina Verde e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Nº001/2021
Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Nº001/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal realiza 16ª Reunião Ordinária, em pauta foram aprovados vários projetos de autoria do poder executivo municipal
A Câmara de Campina Verde realizou na tarde desta terça-feira, 05, a 16ª Reunião Ordinária, do 4º Período Legislativo da 19ª Legislatura. A reunião contou com a presença dos 11 vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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