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Arquivo Lei 2196/2019
“Altera redação do caput artigo 7º da Lei Municipal nº 2.154/2018 e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2548/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MONITOR ESCOLAR A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2046/2015
“Altera disposições da Lei Municipal nº 2025, de 25 de fevereiro de 2015, e dá outras providências”. (Subvenções)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2063/2016
“Altera disposição da Lei Complementar Municipal nº 1.760, de 2009, e dá outras providências”. (Vencimento carreira magistério)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2078/2016
“Altera disposição da Lei Complementar Municipal nº 2.063, de 2016, e dá outras providências”. (Vencimento carreira magistério)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2135/2018
“Altera redação do artigo 7º, da lei municipal nº 2119/2017 e contém outras providências”. (Créditos suplementares 20%)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2157/2019
“Altera redação do caput artigo 7º da lei municipal nº 2154/2018 e contém outras providências”. (Crédito suplementar)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2403/2023
"ALTERA A LEI Nº 2.136/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2401/2023
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.200/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2512/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
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