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5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
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O Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Vanderlei do Hospital, em nome da Mesa Diretora, convida a população para acompanhar pela internet, a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 19ª Legislatura, que será realizada às 13:30 horas do dia 07 de Abril de 2021.
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RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022
MODALIDADE: PREGÃO Nº. 001/2022
FORMA: ELETRÔNICA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS (NOTEBOOKS), COMPUTADORES TIPO “DESKTOP”, MONITORES DE VÍDEO, NOBREAK, ESTABILIZADORES DE TENSÃO E PROJETOR MULTIMIDIA (DATA SHOW), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E DAS DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS AO LONGO DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Trata-se de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico acima mencionado, apresentado através do representante legal da empresa AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 40.143.803/0001-10, com sede na Rua Porto Alegre, nº 307, Sala 102, Bairro Nova Zelândia, na cidade de SERRA - ES, representado pelo Sócio Administrador Tiago José Caumo, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 5094725925 e do CPF nº 006.876.130-94.
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Licitações e Contratos
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Pregão Eletrônico
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PA Nº. 028/2023
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EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº. 028/2023, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 004/2021:
Razão Social: ALGAR Telecom S.A
CNPJ: 71.208.516/0001-74
Valor Total: R$ 1.635,36 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos)
Objeto: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 004/2021, aditivado em 16/11/2022, referente ao Pregão Presencial nº 001/2021 o qual tem como objeto a prestação 2 (dois) Serviços de telecomunicação de Voz Fixa, com a possibilidade de receber e originar chamadas locais, longa distância nacional, rede fixa e celular, conforme as especificações constantes do termo de referência – Anexo I e das demais condições previstas ao longo do edital do Pregão Presencial nº. 001/2021, por 12 (doze) meses, sob o regime de empreitada por preço unitário, prorrogando a vigência contratual original em mais 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2023 até 17/11/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.43
Campina Verde, 09 de novembro de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002-2023
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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante da necessidade de aquisição de cabo CAT6 para transmissão de dados e instalação de redes locais de internet e conectores RJ 45, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Estando o presente processo devidamente autuado, com as informações necessárias fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação e da Contabilidade dando conta da possibilidade de pagamento;
1. Tendo em vista o Douto parecer prévio da Assessoria Jurídica, informando a legalidade da dispensa de licitação, pelas razões ali expostas;
2. Diante da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, comprovada pela apresentação de certidões inerentes;
3. Diante da Ata de Deliberação e do Relatório de Justificativa de Dispensa de Licitação;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
1 - RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa:
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Dispensa de Licitação
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EXTRATO – RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2025
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RATIFICA E AUTORIZA a contratação da empresa: Empresa: SEGUROS SURA S/A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Vigência: 29/09/2025 à 29/09/2026. Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
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EXTRATO – RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024
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RATIFICA E AUTORIZA a contratação da empresa: Empresa ALGAR Telecom S.A - CNPJ: 71.208.516/0001-74
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EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021
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Contratação de serviços de acesso à internet e de telefonia fixa comutada, a serem executados de forma contínua, incluindo instalação, configuração, manutenção e serviços técnicos de suporte, circuitos de comunicação de dados, locação de equipamentos e gerenciamento conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I e das demais condições previstas ao longo do instrumento convocatório, por 12 (doze) meses, sob regime de empreitada por preço unitário.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
CNPJ: 34.028.316/0015-09
Valor do Contrato: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais)
Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025
Referente ao Processo Administrativo 005/2024 - Dispensa de Licitação nº 005/2024
A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária
01.00.00 - Câmara Municipal
01.01.00 - Plenário da Câmara
Classificação da Despesa
Função: 01 – Legislativa
Subfunção: 01.031 – Ação Legislativa
Programa: 01.031.0001 – Processo Legislativo
Projeto/Atividade: 2.006 – Plenário
Elemento da Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Sub Elemento: 3.3.90.39.33 – Serviço de comunicação em geral
Campina Verde/MG, 13 de junho de 2024.
Edicionil Dias da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
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Transparência
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2024
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Portaria nº 013-2020
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Art. 1.º - Fica declarado Ponto Facultativo para todos os funcionários
do Poder Legislativo Municipal, o dia 12 de Junho, sexta-feira.
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Atos da Presidência
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