Resultado da busca por lei

832 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2562/2025
“RATIFICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2251/2021
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMPLEMENTAR TABELA VALORES DA TABELA DO SUS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Processo Administrativo nº. 014/2022
Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2022 Data da Ratificação: 14/09/2022 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Pagamento de 2 (duas) taxas de inscrição no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando o valor de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), no curso presencial “Nova Lei de Licitações: Implantação e Uso da Lei 14.133/2021”, que será promovido pela Ceap Brasil Soluções Educacionais Para Gestão Pública Limitada - CNPJ: 46.415.417/0001-16, nos dias 28 a 30 de setembro de 2022, na Cidade de Belo Horizonte, MG. Contratado: pela Ceap Brasil Soluções Educacionais Para Gestão Pública Limitada - CNPJ: 46.415.417/0001-16. Valor: R$ 1.980,00. Empenho: 188-000.
Localizado em Publicações Oficiais / Transparência / 2022
6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde é marcada por homenagens e aprovação de projetos
Na noite desta terça-feira, 22 de abril, foi realizada a 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde. A sessão foi marcada por momentos de reconhecimento e importantes deliberações legislativas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document copy3_of_TERMODEREFERNCIA.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ANEXOITERMODEREFERENCIACOMBUSTVEL.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ANEXOITERMODEREFERENCIA.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2287/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL PARA A EMPRESA QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo PDF document 14.1TERMODEREFERENCIAMESASDOPLENRIO.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2267/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL PARA A EMPRESA QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis / Leis Municipais