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Arquivo 2596/2025
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.”
Localizado em Leis / PPA
Câmara Municipal de Campina Verde realiza 2ª Reunião Ordinária com aprovação de projetos e entrega de homenagem
Na última sexta-feira, 20 de fevereiro, a Câmara Municipal de Campina Verde realizou a 2ª Reunião Ordinária, contando com a presença dos 11 vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2362/2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Câmara aprova dois projetos de autoria do executivo durante a 17° Reunião Ordinária
Na última terça-feira (19), ocorreu a 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde, onde foram discutidos quatro projetos. Dentre eles, dois foram aprovados e os outros dois foram apenas apresentados aos senhores vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2203/2020
“Dispõe sobre o reembolso de despesas de viagem e pagamento de diárias a serem eventualmente pagos aos vereadores e aos servidores do Poder Legislativo Municipal, contratados ou comissionados, que, em caráter eventual ou transitório, e, no interesse do Poder Legislativo, deslocarem-se da sede onde têm exercício para outro ponto do território nacional, e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2332/2022
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2283/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL PARA A EMPRESA QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2595/2025
"AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2359/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2553/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS EDIFICADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
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