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Ofcion0092021PL.pdf
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Publicações Oficiais
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Lei 2324/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A
DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Leis Municipais
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Câmara realizou a 4ª reunião ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Campina Verde realizou na última terça-feira, 25 de março, a 4ª Reunião Ordinária de 2025, contando com a presença de todos os vereadores. Após a abertura da sessão pelo presidente, vereador Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro – Podemos), foi reverenciado o Hino Nacional e o Hino do Município. Também foi solicitado ao vereador Wellingon Pretim (MDB), que fizesse a leitura do Salmo do dia.
Antes de dar início à ordem do dia, foi oferecido espaço para que cada vereador pudesse se expressar no pequeno e grande expediente.
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Notícias
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17/02/2020 - 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura.
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Aconteceu nesta última Segunda-feira (17/02/2020) a 2.ª Sessão da 1.ª Reunião Ordinária do 4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura, oportunidade na qual, foram apreciados os seguintes projetos:
• Veto à Proposição de Lei nº. 010/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como feriado municipal”.
Resultado: Mantido o Veto.
• Projeto de Lei nº. 001/2020, de iniciativa da Poder Legislativo, que “Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população”.
Resultado: Aprovado.
Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos, convocando os senhores vereadores e toda a população para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se às 19:00 horas do dia 09 de Março de 2020.
Câmara Municipal de Campina Verde – O Legislativo Moderno e Transparente
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TV Câmara
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Galeria de Vídeos
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Convite para a 4ª Reunião Extraordinária do 1º Período Legislativo da 19ª Legislatura.
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O Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Vanderlei do Hospital, em nome da Mesa Diretora, convida a população para acompanhar pela internet, a 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 19ª Legislatura, que será realizada dia 27 de Abril de 2021. Após a 6ª Sessão Ordinária.
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Agenda de Eventos
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Lei 2203/2020
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“Dispõe sobre o reembolso de despesas de viagem e pagamento de diárias a serem eventualmente pagos aos vereadores e aos servidores do Poder Legislativo Municipal, contratados ou comissionados, que, em caráter eventual ou transitório, e, no interesse do Poder Legislativo, deslocarem-se da sede onde têm exercício para outro ponto do território nacional, e contém outras providências”.
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Leis Municipais
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Lei 2238/2021
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A
PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Leis Municipais
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Lei 2569/2025
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Leis
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Leis Municipais
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Lei 2242/2021
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG EM CONFORMIDADE
COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113,
DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Lei 2373/2022
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Altera anexos da Lei nº 2.311, de 11 de maio de 2022, que Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual de 2023
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Leis Municipais
