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Arquivo Lei 2084/2016
“Dá denominação à logradouro público que menciona e dá outras providências”. (Alameda Dalva Machado de Brito- Irmã Luísa)
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Arquivo Lei 2100/2017
“Ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro – CISTM e dá outras providências”.
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Arquivo Lei 2101/2017
“Autoriza o município a doar o lote que especifica à Associação Assistencial Chico Xavier de Campina Verde/MG”.
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Arquivo Lei 2109/2017
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e contém outras providências”. ( Programa Federal Criança Feliz)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2122/2017
“Ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro – CISTM e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2138/2018
“Autoriza o Município a realizar a despesa que especifica e contém outras providências”. (Esterilização de cães e gatos)
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Arquivo Lei 2449/2023
"DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRINHA, NA REGIÃO DO CÓRREGO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2448/2023
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DE MULTAS -E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2446/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2429/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais