Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo
SAPL
RSS
20250617_200038.jpg
20250916_192946.jpg
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
871
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 2535/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPINA VERDE – MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2528/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2083/2016
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2097/2017
“Autoriza o Município a subvencionar parte do transporte a estudantes universitários e contém outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2102/2017
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e contém outras providências”. (Apae)
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2107/2017
“Autoriza o Município a realizar a despesa que especifica e contém outras providências”. (Polícia Militar)
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2117/2017
“Autoriza o Município a receber imóvel em doação com encargo e contém outras providências”. (INCRA)
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2178/2019
“Concede reajuste no benefício “Vale Alimentação” para os empregados públicos do Município de Campina Verde”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2181/2019
“Autoriza o município a doar os imóveis para a entidade que especifica”. (Associação Caminhamos Juntos)
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2185/2019
Denomina unidade pública de saúde que especifica e dá outras providências”. (Dr. Edmur Nunes Silva)
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
30
31
32
[
33
]
34
35
36
...
88