Câmara Municipal de Campina Verde

Lei 2587/2025: "DENOMINA A COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. AFONSO CELSO FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2312/2022: "DENOMINA A CIDADE DA CRIANÇA, SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, DE 'CENTRO RECREATIVO INFANTIL EMILL Y RAYSSA DOS SANTOS MIRANDA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2341/2022: ALTERA EM PARTE A LEI Nº 2.325/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2276/2021: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2253/2021: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.200, DE 14 DE JUNHO DE 1994 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2250/2021: " ALTERA O ART.1° DA LEI MUNICIPAL 2.248/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2376/2022: Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.288/2022 e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2515/2024: ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº 2.415/2023 E 2.432/2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2583/2025: "MODIFICA A ALÍQUOTA PREVISTA NO ITEM 21.01 DA TABELA II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/98 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2237/2021: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO AIHCCV HISTÓRICO E CULTURAL DE CAMPINA VERDE - NOME DE FANTASIA: INSTITUTO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 93

Resultado da busca por lei