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Arquivo Lei 2.165/2019 - Diário Oficial
Localizado em Links Úteis / Diário Oficial do Município
Arquivo Lei 2535/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPINA VERDE – MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2292/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2493/2024
CRIA O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2208/2020
Define como expansão do perimetro a área que especifica.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2244/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 011-2023, de 14 de dezembro de 2023
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE- MG
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas
Arquivo Lei 2284/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2165/2019
“Institui o Diário Oficial Digital do Município de Campina Verde”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2174/2019
“Cria cargos de provimento em comissão e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
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