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9ª SESSÃO Extraordinária DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
O Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Vanderlei do Hospital, em nome da Mesa Diretora, convida a população para acompanhar pela internet, a 9ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 19ª Legislatura, que será realizada às 13:30 horas do dia 09 de Junho de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo Lei 2361/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2561/2025
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAM E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo PA 014-2022 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Processo Administrativo nº. 014/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2022. Contratado: CEAP Brasil Soluções Educacionais Para Gestão Pública Limitada - CNPJ: 46.415.417/0001-16. Objeto: Pagamento de 3 taxas de inscrição no valor unitário de R$ 990,00, totalizando o valor de R$ 2.970,00, no curso presencial “Nova Lei de Licitações: Implantação e Uso da Lei 14.133/2021”. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação
Arquivo Lei 2522/2025
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPINA VERDE PARA AQUISIÇÃO DE PASSAPORTE PELOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E SEUS FAMILIARES PARA A EXPOVERDE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2273/2021
REGULAMENTA O FECHAMENTO PARCIAL DAS VIAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2523/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA VERDE - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2526/2025
“PROÍBE QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO, EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO OU PREFERÊNCIA CONHECIDA COMO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG, E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2336/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2340/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
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