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Arquivo Lei 2349/2022
Altera a redação do Art. 4º da Lei 2.114/2017 de 30 de outubro de 2017 e contém outras providências
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Arquivo Lei 2298/2022
ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.294/2022, DE 1 O DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivo Lei 2539/2025
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º e 7º DA LEI MUNICIPAL N° 2.452/2023, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Arquivo Lei 2277/2021
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº 2.213/2020 E 2.228/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivo Lei 2509/2024
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ROTARY CLUB DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo Lei Complementar 2377/2022
Altera a redação do artigo 68, do Código Tributário Municipal, lei nº 1345/1998 de 30 de dezembro de 1998 e alterações
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Arquivo Lei 2527/2025
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, DA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Arquivo Lei 2312/2022
"DENOMINA A CIDADE DA CRIANÇA, SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, DE 'CENTRO RECREATIVO INFANTIL EMILL Y RAYSSA DOS SANTOS MIRANDA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Arquivo Lei 2250/2021
" ALTERA O ART.1° DA LEI MUNICIPAL 2.248/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Arquivo Lei 2253/2021
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.200, DE 14 DE JUNHO DE 1994 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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