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Arquivo Lei 2589/2025
"DÁ DENOMINAÇÃO AO BOSQUE ADJACENTE À ESCOLA MUNICIPAL IAPONIRIA DE OLIVEIRA FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Arquivo Lei 2318/2022
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - MG A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO DESTINADA A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Arquivo Lei 2311/2022
"ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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Arquivo Lei 2099/2017
“Altera lei nº 2.094 de 13 de abril de 2017 que “Dispõe sobre o parcelamento, a compensação, a dação em pagamento, remissão e redução de multas e juros de créditos tributários e dá outras providências”.
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Arquivo Lei 2555/2025
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Arquivo Lei 2520/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A FAZER CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO MÓVEL AO SINDICATO RURAL DE CAMPINA VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo Lei 2241/2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
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Arquivo Lei 2532/2025
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, BEM COMO, TRATORES, MAQUINÁRIOS EM GERAL E MOTOCICLETAS NA AVENIDA FRADIQUE CORRÊA DA SILVA, NO PERÍMETRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Arquivo Lei 2412/2023
"INCLUI O PARÁGRAFO 3° NO ART. 101 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA E EXTENSIVO AO SERVIDOR QUE POSSUA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA."
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Arquivo Lei 2334/2022
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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