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Arquivo Lei 2058/2015
“Dá nova redação ao Art. 4º, II, da Lei Municipal nº 2018, de 16 de dezembro de 2014, d dá outras providências”. (Abrir Crédito Suplementar)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2085/2016
“Altera dispositivo da lei 2.053/2015 – que estima a receita e fixa a despesa do município de Campina Verde para o exercício de 2016”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2118/2017
“Altera a ementa e o artigo 1º da Lei 2.088 de 30 de novembro de 2016”. (Escola Municipal Dalva Machado de Brito – Irmã Luísa)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Câmara Municipal realiza 16ª Reunião Ordinária, em pauta foram aprovados vários projetos de autoria do poder executivo municipal
A Câmara de Campina Verde realizou na tarde desta terça-feira, 05, a 16ª Reunião Ordinária, do 4º Período Legislativo da 19ª Legislatura. A reunião contou com a presença dos 11 vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2147/2018
“Altera redação do § 4º do artigo 9º e altera redação do inciso II do mesmo parágrafo da lei municipal nº 2104/2017 e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2398/2023
"ALTERA A REDAÇÃO DO §5° DO ART. 1 ° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.317/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2397/2023
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1DA LEI MUNICIPAL Nº 2.159 / 2019 DE 19 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS 2.159/2019 PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2516/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO PARCIAL DAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2534/2025
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO PARCIAL DAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2304/2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS CARGOS QUE MENCIONA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
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