-
Lei 2261/2021
-
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO
DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL -
C.C.E.P. DA COMARCA DE CAMPINA VERDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2134/2018
-
“Altera redação do § 4º do artigo 9º e altera redação dos incisos I, II, III do artigo 10º, da lei municipal nº 2104/2017 e dá outras providências”. (Créditos adicionais suplementares)
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2192/2019
-
“Altera metas contidas nos anexos I e II da lei nº 2.039 de 17 de junho de 2015 que “Aprova o Plano Decenal de Educação – PMDE e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2396/2023
-
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80, PARÁGRAFO ÚNICO, "A", BEM COMO, INCLUÍ O §5° AO ART. 91, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2331/2022
-
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A
FAZER CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO
MÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2578/2025
-
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO URBANO DE 750,00 M² NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2516/2024
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO PARCIAL DAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2508/2024
-
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 1.751/2009, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Câmara Municipal realiza 16ª Reunião Ordinária, em pauta foram aprovados vários projetos de autoria do poder executivo municipal
-
A Câmara de Campina Verde realizou na tarde desta terça-feira, 05, a 16ª Reunião Ordinária, do 4º Período Legislativo da 19ª Legislatura. A reunião contou com a presença dos 11 vereadores.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei 2020/2015
-
“Altera a Lei Municipal nº 2.010/2014 que autoriza o município de Campina Verde a parcelar débitos perante o fundo de garantia de tempo de serviço – FGTS junto à Caixa Econômica Federal”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
