Resultado da busca por lei

928 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2082/2016
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para exercício 2017 no município de Campina Verde MG, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2124/2018
“Altera o inciso V, do artigo 7º, da lei municipal nº 2119/2017, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2156/2019
“Altera redação do § 4º do artigo 9º e altera artigo 10º da lei municipal nº 2137/2018 e contém outras providências”. (Crédito suplementar)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2331/2022
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A FAZER CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO MÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2578/2025
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO URBANO DE 750,00 M² NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2052/2015
“Altera disposições da Lei Municipal nº 1835/2011, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências”. (Doação Terreno para Assistência Social Canaã)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2104/2017
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 no município de Campina Verde e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2121/2017
“Altera dispositivos da Lei nº 1.444/2017 que “Autoriza a doação de lotes do Conjunto Dono Jovina de Oliveira e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2137/2018
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 no município de Campina Verde e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2146/2018
“Altera redação do caput artigo 7º e altera o inciso II do mesmo artigo da lei municipal nº 2119/2017 e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 93