Câmara Municipal de Campina Verde

Lei 2054/2015: “Reorganiza a taxa de iluminação pública, definida pela Lei Municipal nº 1471, de 30 de dezembro de 2002 e respectivas alterações, e dá outras providências”.
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Lei 2058/2015: “Dá nova redação ao Art. 4º, II, da Lei Municipal nº 2018, de 16 de dezembro de 2014, d dá outras providências”. (Abrir Crédito Suplementar)
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Lei 2085/2016: “Altera dispositivo da lei 2.053/2015 – que estima a receita e fixa a despesa do município de Campina Verde para o exercício de 2016”.
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Lei 2118/2017: “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei 2.088 de 30 de novembro de 2016”. (Escola Municipal Dalva Machado de Brito – Irmã Luísa)
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Lei 2147/2018: “Altera redação do § 4º do artigo 9º e altera redação do inciso II do mesmo parágrafo da lei municipal nº 2104/2017 e contém outras providências”.
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Lei 2438/2023: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei 2398/2023: "ALTERA A REDAÇÃO DO §5° DO ART. 1 ° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.317/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei 2397/2023: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1DA LEI MUNICIPAL Nº 2.159 / 2019 DE 19 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS 2.159/2019 PROVIDÊNCIAS."
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Lei 2245/2021: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei 2139/2018: “Altera o artigo 1º da lei 1.776/2010 que “Cria e denomina Escola Municipal Petronília Gonçalves de Lima, destinada à educação infantil no Distrito de Honorópolis”.
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