Câmara Municipal de Campina Verde

Lei 2456/2023: DETERMINA A ISONOMIA ENTRE O NÍVEL DE VENCIMENTO DOS CARGOS TÉCNICOS DA LEI 2.005/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2050/2015: “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2016 do Município de Campina Verde, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2068/2016: “Amplia área urbana do município de Campina Verde, definido pela Lei Municipal nº 2.016/14, e dá outras providências”. (Posto Décio)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2153/2018: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no art. 1º, §6º da lei municipal nº 2.148/2018 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2159/2019: “Altera a Lei Municipal nº 2.097/2017 de 19 de abril de 2019 e revoga disposições em contrário’. (Transporte dos universitários)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2402/2023: "ALTERA O ART. 2°. DA LEI COMPLEMENTAR nº. 2.393/2023, de 13 DE FEVEREIRO de 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2588/2025: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2360/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2071/2016: “Acresce disposições à Lei Complementar Municipal nº 1498, de 10 de novembro de 2003, e alterações, e dá outras providências”. (Cargos em Honorópolis)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2075/2016: “Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1732/2009, de cinco de agosto de 2009 e dá outras providências”. (Diárias do prefeito)
Localizado em Leis / Leis Municipais

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 93

Resultado da busca por lei