Resultado da busca por lei

832 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2153/2018
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no art. 1º, §6º da lei municipal nº 2.148/2018 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2159/2019
“Altera a Lei Municipal nº 2.097/2017 de 19 de abril de 2019 e revoga disposições em contrário’. (Transporte dos universitários)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2402/2023
"ALTERA O ART. 2°. DA LEI COMPLEMENTAR nº. 2.393/2023, de 13 DE FEVEREIRO de 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2071/2016
“Acresce disposições à Lei Complementar Municipal nº 1498, de 10 de novembro de 2003, e alterações, e dá outras providências”. (Cargos em Honorópolis)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2075/2016
“Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1732/2009, de cinco de agosto de 2009 e dá outras providências”. (Diárias do prefeito)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2082/2016
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para exercício 2017 no município de Campina Verde MG, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2124/2018
“Altera o inciso V, do artigo 7º, da lei municipal nº 2119/2017, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2156/2019
“Altera redação do § 4º do artigo 9º e altera artigo 10º da lei municipal nº 2137/2018 e contém outras providências”. (Crédito suplementar)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2369/2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar através do aproveitamento parcial das consignações orçamentárias da Câmara Municipal de Campina Verde/MG e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2052/2015
“Altera disposições da Lei Municipal nº 1835/2011, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências”. (Doação Terreno para Assistência Social Canaã)
Localizado em Leis / Leis Municipais