Câmara Municipal de Campina Verde

Lei 2320/2022: DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA AVENIDA AMAPÁ - BAIRRO ANA CÂNDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2234/2021: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.230/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2352/2022: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 no âmbito do Município de Campina Verde – MG
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2518/2024: APROVA OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2537/2025: “ACRESCENTA DISPOSITIVOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II E DA TABELA III DO ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº. 1751/2009, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2565/2025: “ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N° 1.282/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2263/2021: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.226/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2256/2021: "ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2351/2022: Institui no Município de Campina Verde o dia do Cooperativismo e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2521/2025: “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 84

Resultado da busca por lei