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\r\n| C\u00e2mara Municipal de Campina Verde - Estado de Minas Gerais | \r\n|||
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\r\nWilliam Alves Batista - Assessor Legislativo\r\n As atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Assessor Legislativo s\u00e3o: assessorar a Mesa Diretora e os Vereadores na orienta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dos trabalhos legislativos; as Comiss\u00f5es, quando solicitado, nos assuntos legislativos; recepcionar e atender mun\u00edcipes, entidades, associa\u00e7\u00f5es de classe e demais visitantes que procuram os Vereadores, inteirando-se dos assuntos a serem tratados, objetivando prestar-lhes as informa\u00e7\u00f5es desejadas; permanecer \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara no hor\u00e1rio de expediente para servi\u00e7os internos e externos, que lhe forem determinados; participar das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias e solenes, assessorando e auxiliando a Mesa e os Vereadores; auxiliar nas atividades de protocolo nas solenidades oficiais, recepcionando autoridades e visitantes, para cumprir a programa\u00e7\u00e3o estabelecida; encaminhar documentos, tais como: of\u00edcios, convites, convoca\u00e7\u00f5es e demais comunicados de interesse dos Vereadores; realizar demais tarefas ligadas \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, por solicita\u00e7\u00e3o dos Senhores Vereadores. \r\n | \r\n|||
\r\nIsadora Teixeira Nunes -\u00a0Assessor Parlamentar\r\n Atribui\u00e7\u00f5es do Cargo: Atender a popula\u00e7\u00e3o e anotar recados e reivindica\u00e7\u00f5es, formulando propostas para a solu\u00e7\u00e3o, com a anu\u00eancia dos Vereadores; efetuar pesquisas legislativas de interesse dos Vereadores; elaborar relat\u00f3rios dos trabalhos desenvolvidos pelo Vereador durante as sess\u00f5es legislativas; receber e anotar as sugest\u00f5es e cr\u00edticas da popula\u00e7\u00e3o acerca dos trabalhos legislativos desenvolvidos pelos Vereadores. \r\nT\u00falio Borges Nunes -\u00a0Assessor Parlamentar\r\n Atribui\u00e7\u00f5es do Cargo: Atender a popula\u00e7\u00e3o e anotar recados e reivindica\u00e7\u00f5es, formulando propostas para a solu\u00e7\u00e3o, com a anu\u00eancia dos Vereadores; efetuar pesquisas legislativas de interesse dos Vereadores; elaborar relat\u00f3rios dos trabalhos desenvolvidos pelo Vereador durante as sess\u00f5es legislativas; receber e anotar as sugest\u00f5es e cr\u00edticas da popula\u00e7\u00e3o acerca dos trabalhos legislativos desenvolvidos pelos Vereadores. \r\n | \r\n|||
\r\nPaula Brito Alves -\u00a0Assessora Jur\u00eddica\r\n Atribui\u00e7\u00f5es do Cargo:\u00a0Assessorar e defender em ju\u00edzo os interesses da C\u00e2mara Municipal; prestar informa\u00e7\u00f5es e elaborar instru\u00e7\u00f5es de natureza jur\u00eddica; interpretar leis, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es relativas a assuntos legislativos; minutar contratos; elaborar pareceres, acompanhar os processos licitat\u00f3rios; elaborar minutas de projetos de leis, decretos legislativos, portarias e resolu\u00e7\u00f5es. \r\n | \r\n|||
\r\nAna Clara Nunes Almeida -\u00a0Assessora da Presid\u00eancia\r\nAtribui\u00e7\u00f5es do Cargo:\u00a0Assessorar e assistir ao Presidente da C\u00e2mara em suas atividades oficiais e pol\u00edticas; assessorar nas rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Presidente da C\u00e2mara com a sociedade organizada, com a imprensa e com o p\u00fablico em geral; coordenar a agenda do Presidente; receber e encaminhar documentos relativos \u00e0 Presid\u00eancia; assessorar na elabora\u00e7\u00e3o, reda\u00e7\u00e3o, digita\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e encaminhamento de correspond\u00eancias, of\u00edcios, circulares, entre outros documentos referentes \u00e0 Presid\u00eancia; requisitar e controlar o material de expediente do gabinete da Presid\u00eancia; executar outras atividades correlatas ao cargo que lhe for determinada pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal. \r\n | \r\n|||
\r\nFrancisleine Morais Costa -\u00a0Assessora Cont\u00e1bil\r\n Atribui\u00e7\u00f5es do Cargo:\u00a0Coordenar, orientar, supervisionar e executar a contabiliza\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e patrimonial da C\u00e2mara Municipal. Executar os servi\u00e7os de contabilidade da c\u00e2mara, envolvendo o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o m\u00e9todo de escritura\u00e7\u00e3o, para possibilitar o controle cont\u00e1bil e or\u00e7ament\u00e1rio. Coordenar a an\u00e1lise e a classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil dos documentos comprobat\u00f3rios das opera\u00e7\u00f5es de natureza or\u00e7ament\u00e1ria ou n\u00e3o, de acordo com o plano de contas da C\u00e2mara. Controlar os trabalhos de an\u00e1lise e concilia\u00e7\u00e3o de contas, conferindo saldos, localizando e retificando poss\u00edveis erros, para assegurar a corre\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. Elaborar balan\u00e7os, balancetes, mapas e outros demonstrativos financeiros consolidados do Legislativo. Organizar relat\u00f3rios sobre a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, financeira e patrimonial do Legislativo Municipal, transcrevendo dados e emitindo pareceres. Elaborar a presta\u00e7\u00e3o de contas mensal, semestral e anual do Legislativo, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Campina Verde, de conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es legais. Promover a elabora\u00e7\u00e3o do cronograma financeiro de desembolso. Auxiliar na ado\u00e7\u00e3o de medidas asseguradoras do equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio. Auxiliar a tesouraria na movimenta\u00e7\u00e3o das contas banc\u00e1rias do Legislativo Municipal juntamente com os componentes da Mesa Diretora especificados no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal. Elaborar o calend\u00e1rio de pagamento. Fixar par\u00e2metros para limites fiscais. Buscar conhecimento di\u00e1rio do movimento econ\u00f4mico e financeiro. Realizar o pagamento dos subs\u00eddios dos Vereadores, dos Servidores da C\u00e2mara Municipal e fornecedores. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal. Auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o de parecer de projeto de Lei, de Resolu\u00e7\u00e3o e outros afins, no seu aspecto financeiro. Auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o de parecer sobre as presta\u00e7\u00f5es de contas em julgamento pela C\u00e2mara Municipal.\u00a0 \r\nNiria Fernandes - Assessor Parlamentar\r\n Atribui\u00e7\u00f5es do Cargo: Atender a popula\u00e7\u00e3o e anotar recados e reivindica\u00e7\u00f5es, formulando propostas para a solu\u00e7\u00e3o, com a anu\u00eancia dos Vereadores; efetuar pesquisas legislativas de interesse dos Vereadores; elaborar relat\u00f3rios dos trabalhos desenvolvidos pelo Vereador durante as sess\u00f5es legislativas; receber e anotar as sugest\u00f5es e cr\u00edticas da popula\u00e7\u00e3o acerca dos trabalhos legislativos desenvolvidos pelos Vereadores. \r\n | \r\n|||
\r\nServidores Efetivos\r\n | \r\n|||
\r\nEliene Rezende Freitas Martins -\u00a0Assistente Administrativo\r\n Descri\u00e7\u00e3o do Cargo:\u00a0Atendimento ao p\u00fablico; servi\u00e7os de digita\u00e7\u00e3o e confer\u00eancia; atendimento ao protocolo, almoxarifado e arquivo; autua\u00e7\u00e3o de documentos; recolhimento e distribui\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias; auxiliar na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os administrativos; carimbar, protocolar e recolher assinaturas; atendimento do PABX. \r\n | \r\n|||
\r\nFernando Ant\u00f4nio da Silva Ramos - Superintendente Administrativo / Controlador Interno\r\n Atribui\u00e7\u00f5es do Cargo:\u00a0Supervisionar os trabalhos administrativos da C\u00e2mara, bem como os servi\u00e7os gerais; auxiliar no acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e controle de gastos das diferentes \u00e1reas de atividades; assistir \u00e0 Mesa Diretora, e \u00e0s Comiss\u00f5es da C\u00e2mara no levantamento e fornecimento de dados para a elabora\u00e7\u00e3o de pareceres; colaborar nos processos licitat\u00f3rios; fornecer subs\u00eddios t\u00e9cnicos e administrativos, exceto os de complexidade jur\u00eddica para a tomada de decis\u00f5es; elaborar proje\u00e7\u00f5es de receita e despesa. Assessorar na elabora\u00e7\u00e3o da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Legislativo; orientar o exame da legalidade dos atos do Poder Legislativo quanto ao controle, economicidade e racionalidade na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos e bens p\u00fablicos; assessoramento \u00e0 Mesa Diretora no que se refere ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal; coordenar o exame das contas dos respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de valores. Acompanhar e orientar os atos de gerenciamento dos servidores da C\u00e2mara. \r\n | \r\n|||
\r\nJo\u00e9lia da Rocha Monteiro -\u00a0Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais\r\n Atribui\u00e7\u00f5es do Cargo:\u00a0Incumbir-se dos servi\u00e7os de xerox e de mensageiro a estabelecimentos banc\u00e1rios e demais reparti\u00e7\u00f5es; encarregar-se da rotina de trabalho da cantina da C\u00e2mara; responsabilizar-se pela limpeza e conserva\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias da C\u00e2mara. \r\n | \r\n|||
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| \r\n \u00a0 \r\nNorma de Institui\u00e7\u00e3o\r\nLei 1751/2009\r\n\u00a0 \r\nAltera\u00e7\u00f5es Norma de Institui\u00e7\u00e3o\r\nLei 1805/2010\r\nLei 1967/2013\r\nLei 1989/2014\r\nLei 2123/2018\r\n\u00a0 \r\n | \r\n|||
| Atualizado em 22/04/2026 | \r\n